Notícias - Direito do Trabalho

Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita

Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O acórdão deu provimento, por unanimidade, a agravo de instrumento de um restaurante que demonstrou sua incapacidade econômica. Nesse aspecto, reformou o entendimento […]  leia mais...

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., com matriz em Salvador (BA) e filial em Aracaju (SE), ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a uma auxiliar […]  leia mais...

Emgerpi não poderá pagar divida trabalhista com cotas sociais da empresa

A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI rejeita pedido de trabalhador que possui créditos trabalhistas em desfavor da Empresa de Recursos do Piauí (Emgerpi). Com seu processo em fase de execução, o autor ajuizou agravo de petição, requerendo a substituição de imóvel penhorado para execução do seu crédito, por cotas sociais e empresariais da instituição. […]  leia mais...